ANÁLISE E CIÊNCIA DE DADOS
CARGA HORÁRIA 15h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO Pessoas com interesse em conhecer a Lei e entender sua abrangência e impactos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Conceitos básicos da LGPD; Direitos do titular; Relações e atribuições.
Módulo 2: Processos de tratamento de dados; Situações previstas na lei; Dados pessoais sensíveis; Dados de crianças e adolescentes; Compartilhamento e transferência de dados.
Módulo 3: Segurança no tratamento de dados; Privacidade dos dados; Segurança da informação; LGPD e penalidades; LGPD e demais leis.
Módulo 4: Organização da empresa – Serpro; implementação da LGPD; Soluções LGPD.
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos que atuem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal, e que sejam responsáveis pela análise de projetos de grande porte. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Taxa de juros
1.1 Juros simples
1.2 Juros compostos
1.3 Equivalência e proporcionalidade
1.4 Taxas nominal e efetiva
2 Fluxo de caixa e valor presente
2.1 Valor presente
2.2 Valor futuro
2.3 Diagrama de fluxo de caixa
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO Profissionais dos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dos órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais participantes da Rede Nacional de Governo Digital, denominada como rede.gov.br. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Introdução à Análise de Dados.
Módulo 2: Fundamentos da Linguagem R.
Módulo 3: Introdução à Machine Learning.
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO Agentes públicos que atuem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal, e que sejam responsáveis pela análise de projetos de grande porte. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Estatística descritiva
1.1 Dados estatísticos
1.2 Distribuição de frequências
1.3 Medidas de posição
1.4 Medidas de dispersão
2 Probabilidades e Técnicas de Amostragem
2.1 Experimentos, espaço amostral e tipos de evento
2.2 Probabilidade de ocorrência de um evento
2.3 Análise de riscos na avaliação de projetos
2.4 Amostragem
2.5 Dimensionamento da amostra
CARGA HORÁRIA 30h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO O curso destina-se tanto a servidores públicos de qualquer esfera e Poder, principalmente aqueles que atuam em áreas correlatas à governança, gestão e o gerenciamento de dados. No entanto, o curso é aberto e qualquer interessado no assunto pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Contexto da Governança de Dados na Administração Pública
Módulo 2 – Princípios, importância e desafios do Gerenciamento de Dados
Módulo 3 – Gestão inteligente de Dados
Módulo 4 – Gerenciamento de Metadados e da Qualidade dos Dados
CARGA HORÁRIA 30h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO Agentes públicos que assessoram e atuam na tomada de decisões em suas instituições. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Introdução à análise de dados
Módulo 2 – Pré-processamento de dados
Módulo 3 – Análise descritiva
Módulo 4 – Desenvolvimento de painel de Business Intelligence – BI
APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA
CARGA HORÁRIA 25h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO Servidores públicos, associados de sindicatos e entidades de classe e setoriais, empregados de Empresas e qualquer pessoa que tenha interesse em conhecer o tema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade 1
Aula 01 – Evolução da Seguridade Social e da Previdência Social no Brasil
Aula 02 – Segmentos da Previdência Social no Brasil
A história ilustrada da Previdência
Unidade 2
Aula 01 – Evolução e Características do Regime de Previdência Complementar
Aula 02 – Como o Regime de Previdência Complementar está organizado
Unidade 3
Aula 01 – Como as EFPC estão organizadas
Aula 02 – Conhecendo as EFPC e as Modalidades de Planos de Benefícios
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO
Prioritariamente aos Gestores e aos Técnicos dos RPPS e preferencialmente aos servidores públicos da área de cadastro, da folha de pagamento, da tecnologia da informação e do financeiro, os Conselheiros dos RPPS, bem como os servidores que trabalham nos Órgãos de Controle.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Tópicos Iniciais eSocial
Módulo 2 – Conhecendo os eventos e tabelas do eSocial
Módulo 3 – Consulta Qualificação Cadastral
COMUNICAÇÃO
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO Colaboradores das instituições federais de ensino superior, envolvidos direta e/ou indiretamente na elaboração do plano de desenvolvimento institucional. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Princípio e conceitos;
Módulo 2: Principais ferramentas estratégicas que podem ser utilizadas para a elaboração do PDI;
Módulo 3: Processo de Elaboração do PDI;
Módulo 4: A Plataforma ForPDI.
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO Este curso destina-se aos profissionais que já atuam ou que queiram atuar em instituições museológicas ou em processos museológicos (como por exemplo, Pontos de Memória). Entretanto, qualquer cidadão com interesse no tema pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O que é uma exposição.
Pensando a exposição, elementos básicos, o conceito, o processo de criação.
Planejando a exposição, estudo dos espaços, recursos expográficos, comunicação visual, conservação e controle ambiental, ação educativa, orçamento, cronograma.
Executando a exposição, montagem, manutenção, mediação, desmontagem eavaliação.
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO Agentes públicos interessados em produzir textos mais fáceis de serem lidos e compreendidos e interessados no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1 – Conheça a Linguagem Simples
MÓDULO 2 – Use a Linguagem Simples
MÓDULO 3 – Compartilhe a Linguagem Simples
DIREITO E LEGISLAÇÃO
CARGA HORÁRIA 5h
DISPONIBILIDADE 10 dias
PÚBLICO ALVO Agentes públicos, que atuam nos processos de revisão e de consolidação dos atos normativos infralegais editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sociedade em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrver.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – A Política Pública de Revisão de Atos Normativos Infralegais
Módulo 2 – Revisão e Consolidação Normativa
Módulo 3 – Aspectos Jurídicos do Decreto nº 10.139/2019
Módulo 4 – Divulgação e Acompanhamento da Revisão e Consolidação dos Atos Normativos
CARGA HORÁRIA 8h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO Profissionais interessados ou que interagem com segurança de máquinas e equipamentos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Eletricidade (circuito de potência, circuito de comando, circuito de partida de motor, contatores, disjuntores);
Mecânica (eixos, árvores, polias, correias, engrenagens, acoplamentos);
Hidráulica (bombas, atuadores, válvulas, bloco monofoldes);
Pneumática (atuadores, válvulas direcionais, válvulas reguladoras de fluxo, unidade de preparação de ar);
Normas Técnicas (normas Nacionais, internacionais, normas europeias, hierarquia das normas).
ECONOMIA
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos que atuem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal, e que sejam responsáveis pela análise de projetos de grande porte.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Consumo e produção
1.1 Benefícios dos consumidores
1.2 Custos de produção
1.3 Otimização da relação benefício-custo
1.4 Eficiência alocativa
1.5 Custo de oportunidade
2 Demanda, oferta e Sistema de Mercado
2.1 Lado da demanda
2.2 Lado da oferta
2.3 Mercado em equilíbrio
2.4 Excedentes
2.5 Mercado e eficiência alocativa
3 Eficiência e equidade
3.1 Eficiência, eficácia e efetividade
3.2 Equidade e justiça social
3.3 Eficiência-necessidade-equidade
CARGA HORÁRIA 20h
DISPONIBILIDADE 20 dias
PÚBLICO ALVO O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos que atuem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal, e que sejam responsáveis pela análise de projetos de grande porte.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Produto e Renda Nacional
1.1 Produto, renda, despesa
1.2 Economia fechada com governo
1.3 Economia aberta com governo
1.4 Produto agregado e matriz insumo-produto
2 Emprego, mercado de trabalho e distribuição de renda
2.1 Emprego e mercado de trabalho
2.2 Distribuição de renda
3 Economia Aberta
3.1 Taxa de câmbio
3.2 Regimes cambiais
3.3 Balanço de pagamentos
CARGA HORÁRIA 30h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO Pessoas que tenham interesse no estudo da economia do setor público. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Teoria Geral do Estado
1.1 Estado e educação fiscal
1.2 Administração Pública
1.3 Organização do Estado brasileiro
2 Economia e indicadores socioeconômicos
2.1 Agentes econômicos
2.2 Produto Interno Bruto
2.3 Oferta e demanda
2.4 Economia mista
2.5 Fatores de produção
2.6 Desemprego e inflação
2.7 Desigualdade de renda
2.8 Salário mínimo
2.9 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
3 Razões da Intervenção do Estado na economia
3.1 Falhas de mercado
3.2 Estrutura instituciol de coordenação econômica
CARGA HORÁRIA 10h
DISPONIBILIDADE 10 dias
PÚBLICO ALVO Gestores da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Parte I: Visão Geral da MP
Metodologia
Políticas públicas
Baixo Risco
Horário de funcionamento
Flutuação de preços
Efeito vinculante em decisões administrativas
Boa-fé jurídica no direito administrativo
Normas desatualizadas
Imunidade burocrática para inovação
Supremacia do contrato empresarial
Aprovação tácita
Digitalização de documentos
Abuso regulatório
CARGA HORÁRIA 40h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO Cidadão interessado em conhecer o funcionamento do governo e das finanças públicas. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1
O que é a “economia”?
O que é o “mercado”?
O que é “governo”?
O que é “equilíbrio das contas públicas”?
Qual o seu papel nisso tudo?
Metáfora da “RODA”
Módulo 2
O que são impostos? De onde vem?
Os impostos são ruins para o cidadão?
Encaixando os impostos na “RODA” da economia.
O que eu tenho a ver com isso? E qual a minha responsabilidade?
Módulo 3
O que é equilíbrio fiscal?
Déficit e dívida (Alternativas e escolhas)
O custo da dívida
Quem financia a dívida?
Como pagamos a dívida I: superávit e refinanciamento
Como pagamos a dívida II: fontes de recurso
Transparência e fiscalização cidadã (controle social)
CARGA HORÁRIA 10h
DISPONIBILIDADE 10 dias
PÚBLICO ALVO Agentes públicos federais que participam do processo de decisão administrativa acerca do ato público de liberação de atividade econômica. Cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo deste curso é estruturado em 3 módulos:
- Módulo 1 – Introdução à Lei de Liberdade Econômica e Licenciamento 4.0
- Módulo 2 – Matriz de risco e enquadramento de risco
- Módulo 3 – Aprovação tácita
CARGA HORÁRIA 40h
DISPONIBILIDADE30 dias
PÚBLICO ALVO Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, que trabalham ou desejam atuar em setores voltados a assuntos internacionais e economia. Aberto ao público em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Panorama geral de atração de investimentos estrangeiros;
Módulo 2: Como ajudar a vencer os desafios da Exportação;
Módulo 3: Apoio para internacionalização de Empresas;
Módulo 4: Transformação digital nos negócios internacionais.
EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA
CARGA HORÁRIA 25h
DISPONIBILIDADE 30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos brasileiros. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Metodologias Ativas, Definição, Contexto e Significado;
- Módulo 2: Implementação de Metodologias Ativas;
- Módulo 3: O Plano de Ação Futuro;
- Módulo 4: Projeto Final.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se a Servidores públicos brasileiros. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Introdução à Economia Comportamental;
- Módulo 2: O ator quasi-racional (QR);
- Módulo 3: O ator quasi-racional, Inculturado (QRE);
- Módulo 4: Técnicas de mudança comportamental para o ator inculturado.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos brasileiros. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: A Estrutura Teórica do Design Instrucional e seus princípios.
- Módulo 2: Modelo ADDIE e Design Instrucional.
- Módulo 3: Planejamento do Design Instrucional e Criação de Lições.
- Módulo 4: Como Criar uma Lição em Articulate Storyline.
- Módulo 5: Criação de Projeto em Articulate Storyline.
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em pessoas que atuem, ou desejem atuar, como facilitadores de aprendizagem nas temáticas Agro. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Andragogia: a arte e a ciência de se ensinar a adultos
- Módulo 2: Planejamento de ensino
- Módulo 3: Metodologias ativas
- Módulo 4: Avaliação de aprendizagem
- Módulo 5: Condução de processos de ensino-aprendizagem
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que atuem, ou venham a atuar, na coordenação pedagógica de cursos a distância. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Conhecimentos Básicos Contextualização da Educação On-line; Evolução da Educação a Distância
- Módulo 2 – Fundamentos da Educação On-line Processo educativo; A coordenação de curso.
- Módulo 3 – Atribuições do Coordenador de curso On – line
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Desenho Instrucional destina-se, preferencialmente, a servidoras e servidores públicos dos Três Poderes envolvidos com processos de capacitação nos órgãos da administração pública federal e cidadãos em geral que se interessam por modelagem e execução de eventos de aprendizagem.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O Ensino e a Aprendizagem de Adultos
- 1.1 Educação de Adultos: Fundamentos Teóricos e Práticos
- 1.2 Teoria de Aprendizagem Experiencial de Kolb
2. Abordagem Sistêmica do Desenho Instrucional
- 2.1 Abordagem Sistêmica do Desenho Instrucional: o Modelo DSI
- 2.2 Fases do DSI
3. 1ª Fase do DSI: Análise
- 3.1 Prospecção e Análise de Necessidades de Capacitação
- 3.2 Mapeamento de Competências e Desenho Instrucional
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que almejam adquirir competências necessárias para a prática da educação corporativa. Curso é aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Educação na formação profissional
- Módulo 2: Aprendizagem de adultos
- Módulo 3: Tecnologias mediadoras da educação
- Módulo 4: Planejamento do processo de ensino-aprendizagem
- Módulo 5: Relação pedagógica
CARGA HORÁRIA
8h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos e interessados no tema. Curso Aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução ao teletrabalho. Conceitos.
- Ferramentas para teletrabalho.
- Sobre a Web.
- Educação.
- Tópicos sobre EaD.
- História da EaD.
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Professores e facilitadores da Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Como os desafios são semelhantes, professores de todas as Escolas de Governo e os demais educadores podem igualmente se beneficiar do conteúdo deste curso. Curso aberto,
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Aulas Remotas – Por onde começar…
- Módulo 2 – Atividades Assíncronas
- Módulo 3 – Ferramentas para Atividades Síncronas
- Módulo 4 – Ferramentas para Criação de Conteúdos Audiovisuais
- Módulo 5 – Ferramentas para Trabalhos Colaborativos
- Módulo 6 – Ferramentas para Criação de Mapas Mentais, Infográficos e Organogramas
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Brazilian Civil servants. However, the course is open to all and anyone interested in the subject can enroll.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Module 1 – Active Methodologies: definition, background and significance
- Module 2 – Implementation of Active Methodologies
- Module 3 – The future plan of action
- Module 4 – Final project
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a servidores públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para desenvolvimento de competências. Curso aberto a todos os interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Conhecendo os ambientes virtuais de aprendizagem
- Módulo 2: Três características da cybercultura e os ambientes virtuais de aprendizagem
- Módulo 3: Tecnologia assistiva e os ambientes digitais de aprendizagem
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a servidores públicos, graduados em qualquer área de atuação, com atuação na concepção, desenvolvimento, execução e avaliação de soluções de capacitação para desenvolvimento de competências. Curso aberto a todos os interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Planejamento e gestão de projetos educacionais;
- Módulo 2: Desenvolvimento e aplicação de projetos;
- Módulo 3: Metodologias de gestão de projetos aplicadas à educação.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se a servidores públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para desenvolvimento de competências. Curso aberto a todos interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 Contextualização das Trilhas de Aprendizagem;
- Módulo 2: Fundamentos das Trilhas de Aprendizagem;
- Módulo 3: Seleção de Temas, Trilhas e Trilhos;
- Módulo 4: Modelagem de Trilhas e Curadoria de Conhecimento.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a servidores públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para o desenvolvimento de competências. Curso aberto a todos os interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Objetos de Aprendizagem, por onde começar?
- Módulo 2: Desenvolvimento e curadoria de objetos e atividades de aprendizagem
- Módulo 3: Objetos de Aprendizagem: aplicação prática na Enap
- Módulo 4: Direitos autorais e recursos educacionais abertos
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a Servidores públicos. Curso aberto a todos os interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: O que é Design Instrucional?
- Módulo 2: Modelos de DI
- Módulo 3: Fases do DI
- Módulo 4: Tendências Inovadoras de DI
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a servidores públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para desenvolvimento de competências. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: O contexto do Design Thinking na educação.
- Módulo 2: Etapas do Design Thinking.
- Módulo 3: Eventos colaborativos e imersivos de inovação.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos interessados em adquirir conhecimentos acerca das orientações do Manual de Redação da Presidência da República e de boas práticas de redação em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 Aspectos gerais da redação de texto
- Módulo 2: Aspectos gerais da redação oficial
- Módulo 3: As comunicações oficiais
- Módulo 4: Outros tipos de comunicações e boas práticas
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na concepção, no desenvolvimento, na execução e na avaliação de soluções de capacitação para desenvolvimento de competências. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – O contexto da inovação na educação
- Módulo 2 – Construindo a capacidade de inovação na educação
ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se aos servidores públicos que atuam ou tenham interesse na temática. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Aspectos gerais sobre os indicadores de desempenho institucional.
- Módulo 2 – Classificação dos indicadores de desempenho institucional.
- Módulo 3 – Sistema de medição de desempenho institucional.
- Módulo 4 – Construção de um sistema de medição de desempenho: estudo de caso.
- Módulo 5 – Reflexões finais sobre indicadores de desempenho institucional.
ARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham atuação na área de planejamento organizacional nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Planejamento estratégico
- 1.1 Conceito e evolução nas organizações
- 1.2 Planejamento em contexto de mudanças
- 1.3 Fundamentos do planejamento estratégico
- 1.4 Gestão estratégica como princípio
- 1.5 Etapas do planejamento estratégico
- 1.6 Plano estratégico
- 2 Balance Scorecard (BSC)
- 2.1 Método
- 2.2 Perspectivas de desempenho
- 2.3 Benefícios e potencialidades
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se a servidores públicos, colaboradores e demais interessados na temática do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Meio Ambiente, Sociedade e Sustentabilidade.
- Módulo 2 – Princípios das Contratações Públicas Sustentáveis.
- Módulo 3 – Sustentabilidade aplicada à licitação no Setor Público.
- Módulo 4 – Gestão de logística sustentável.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se aos aos servidores públicos e demais interessados na temática. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – A formação do Estado contemporâneo.
- Módulo 2 – Mudanças recentes no campo da Administração Pública e seus impactos no Brasil.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Análise e Melhoria de Processos destina-se a servidores públicos que queiram conhecer a análise e a melhoria de processos em sua área de trabalho, mas qualquer pessoa pode realizá-lo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Visão geral sobre análise e melhoria de processos.
- Módulo 2 – Fundamentos da Gestão por Processos.
- Módulo 3 – Gestão de Processos.
- Módulo 4 – Planejamento e ferramentas para Análise e Melhoria.
- Módulo 5 – Método de Análise e Solução de Problemas.
ARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal e atuem no gerenciamento de projetos das organizações. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Contextualização
- 1.1 História do gerenciamento de projetos
- 1.2 Fontes de conhecimento sobre gerenciamento de projetos
- 1.3 Projeto e Operação
- 1.4 Gerenciamento de projetos
- 1.5 Programa e Portfólio
- 2 Conceitos básicos
- 2.1 Partes interessadas
- 2.2 Competências necessárias ao líder/gerente de projetos
- 2.3 Estilos de gerência
- 2.4 Estrutura organizacional
- 2.5 Escritório de gerenciamento de projetos
- 2.6 Áreas de conhecimento e grupos de processos
- 2.7 Ciclo de vida de um projeto
- 2.8 Fases do projeto
- 2.9 Metodologias e ferramentas
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuem na área de planejamento organizacional. No entanto, o curso é aberto e qualquer interessado no assunto pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Planejamento estratégico
- 1.1 Metodologias
- 1.2 Planejamento Estratégico Situacional (PES)
- 1.3 Estrutura
- 1.4 Temas estratégicos e resultados esperados
- 1.5 Iniciativas, processos e macroprocessos
- 2 Missão
- 2.1 Componentes
- 2.2 Construção da missão
- 3 Visão
- 3.1 Mapa e demandas de stakeholders
- 3.2 Diretrizes estratégicas
- 3.3 Elaboração da visão
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos em geral
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estratégia organizacional;
- Planejamento estratégico;
- Ciclo de gestão;
- Ciclo das políticas públicas;
- Planejamento Governamental;
- Indicadores, metas e avaliação;
- Ferramentas de apoio ao planejamento (Árvore de problemas, Gráfico de Gantt, Análise Stakeholder, Mapa de Processos e Análise SWOT).
CARGA HORÁRIA
15h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que ocupam cargo de gestão. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Considerações iniciais sobre o movimento Ágil
- Módulo 2 – Desafios e possibilidades do movimento Ágil
- Módulo 3 – Considerações finais do movimento Ágil
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Brazilian Civil servants. However, the course is open to all and anyone interested in the subject can enroll.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Module 1 – Introduction to problem-solving skills and self-assessment
- Module 2 – Introduction to the LEADS Framework
- Module 3 – L for Leadership
- Module 4 – E for Effective Communication
- Module 5 – A for Analytical Thinking
- Module 6 – D for Decision Making
- Module 7 – S for Solution Implementation
ÉTICA E CIDADANIA
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se aos servidores públicos que atuam ou tenham interesse na temática. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1. Introdução ao estudo dos Direitos Humanos no Brasil
- Módulo 2. Desenvolvimento dos Direitos Humanos no Brasil
- Módulo 3. Desenvolvimento dos Direitos Humanos em âmbito internacional
- Módulo 4. Análise Constitucional de alguns Direitos Fundamentais
CARGA HORÁRIA
24h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores que tenham vínculo com as Comissões de Ética na esfera da Administração Pública federal ou que desejem integrá-las. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I – Estrutura das Comissões de Ética.
- Módulo II – Caractéristicas da Comissão de Ética Pública (CEP).
- Módulo III – Formalidades do Processo de Apuração Ética
- Módulo IV: Fases do Procedimento de Apuração Ética
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas que atuam junto aos governos estaduais e locais e tenham interesse nos impactos das mudanças climáticas para a gestão municipal. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Mudanças do clima
- 1.1 Efeito Estufa
- 1.2 Conferências e Convenções sobre o Clima
- 1.3 Adicionalidade, Leakage e Permanência
- 1.4 Plano Nacional de Adaptação
- 1.5 Relatórios de avaliação
- 2 Mitigação
- 2.1 Objetivos da mitigação
- 2.2 Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
- 2.3 Ações, Programas e Planos Setoriais de Mitigação
- 2.4 Contribuições Nacionalmente Determinadas
- 3 Adaptação
- 3.1 Objetivos e tipos de adaptação
- 3.2 Vulnerabilidades
- 3.3 Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)
- 3.4 Exemplos de Ações de Adaptação
- 3.5 Interação entre Adaptação e Mitigação
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública federal. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Conceitos básicos
- 1.1 Os sentidos atribuídos à ética
- 1.2 Relativismo ético
- 1.3 Ética e filosofia
- 1.4 Ética, política e direito
- 1.5 Educação Ética
- 2 Ética da Vida Pública
- 2.1 A vida pública e a esfera privada: o Estado
- 2.2 Democracia e cidadania
- 2.3 Cidadania no Brasil
- 2.4 Serviço Público e desafios do Estado contemporâneo no Brasil
- 2.5 Responsabilidade pública (Accountability)
- 3 Conduta no Serviço Público
- 3.1 Regras de conduta
- 3.2 Profissionalismo, decoro e civilidade
- 3.3 Códigos de ética no Serviço Público
- 3.4 Iniciativas da Administração Pública federal
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com o Poder Executivo federal e atuem no desenvolvimento de sites. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Acessibilidade na Web
- 1.1 Tipos de deficiências
- 1.2 Uso de Tecnologias Assistivas
- 2 Diretrizes de acessibilidade
- 2.1 Desenvolvimento de conteúdos acessíveis na Web
- 2.2 Avaliação de acessibilidade
- 2.3 Apresentação de recursos e ferramentas
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Usuários do sistema financeiro, jovens e adultos, internautas em geral. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Nossa Relação com o Dinheiro;
- Orçamento Pessoal e Familiar;
- Crédito e Endividamento;
- Consumo Planejado e Consciente;
- Poupança e Investimento;
- Prevenção e Proteção; e
- Consumindo Serviços Financeiros.
CARGA HORÁRIA
60h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que integrem a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e tenham interesse na comunicação com as pessoas Surdas por meio da Língua Brasileira de Sinais. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Surdez e sociedade
- 1.1 Causas, descoberta e graus de perda auditiva
- 1.2 Perspectiva ouvintista e socioantopológica
- 1.3 Legislação sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras)
- 1.4 Comunicação com surdos
- 1.5 Identidade e cultura surda
- 2 Prática de Libras: primeiro contato, alfabeto manual e pronomes pessoais
- 3 Prática de Libras: expressões faciais e família
- 4 Prática de Libras: calendário e números em Libras
- 5 Prática de Libras: casas e cômodos
- 6 Prática de Libras: meios de transporte
- 7 Prática de Libras: animais e classificadores
- 8 Prática de Libras: profissões
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos e sociedade em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – O que é a defesa da concorrência.
- Módulo 2 – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC.
- Módulo 3 – Advocacia da Concorrência.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com o Poder Executivo federal e atuem no desenvolvimento de sites. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Acessibilidade na Web
- 1.1 Tipos de deficiências
- 1.2 Uso de Tecnologias Assistivas
- 2 Diretrizes de acessibilidade
- 2.1 Desenvolvimento de conteúdos acessíveis na Web
- 2.2 Avaliação de acessibilidade
- 2.3 Apresentação de recursos e ferramentas
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas que atuam, ou queiram atuar, na garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 O que são Direitos Humanos
- 1.1 Princípios e História dos Direitos Humanos
- 1.2 O Direito à Educação e a Educação em Direitos Humanos
- 1.3 Educação para Direitos Humanos no Brasil
- 1.4 Educação em Direitos Humanos
- 2 Os Aspectos Históricos da Educação em Direitos Humanos
- 2.1 Documentos de Referência
- 2.2 Tratados Internacionais
- 2.3 Promoção dos Direitos Humanos no Brasil
- 2.4 O Programa Nacional de Direitos Humanos
- 2.5 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 3 A Educação em Direitos Humanos nos Dias de Hoje
- 3.1 Quem Faz e Onde Acontece?
- 3.2 Abrangência da Educação em Direitos Humanos
- 3.3 Educação em Direitos Humanos na Diversidade
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas que atuam, ou queiram atuar, na garantia, defesa e promoção dos Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Fundamento dos Direitos Humanos
- 1.1 Percurso Histórico
- 1.2 A criação da ONU
- 1.3 A declaração Universal
- 1.4 Direitos Humanos no Brasil
- 1.5 Direitos Humanos : definição
- 2 Direitos Civis
- 2.1 Contexto Histórico
- 2.2 Os Direitos Civis e a Declaração Universal
- 2.3 Os Direitos Civis e a Constituição Federal
- 3 Os Direitos Políticos e a Declaração Universal
- 3.1 Os Direitos Políticos
- 3.2 O Direito à Liberdade
- 3.3 Os Direitos Políticos e a Constituição Federal
- 4 Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- 4.1 Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
- 4.2 A Criação dos DHESCAS
- 4.3 DHESCAS e a Constituição Federal
- 5 Direitos Humanos de Solidariedade
- 5.1 A Declaração de Viena de 1993
- 5.2 Direito a Democracia e ao Desenvolvimento
- 5.3 Diretos das Mulheres e Meninas
- 5.4 Direitos dos Povos Indígenas
- 6 Exercício dos direitos humanos
- 6.1 Políticas públicas de direitos humanos
- 6.2 Enfrentamento ao trabalho escravo e à tortura
- 6.3 Políticas para o registro civil de nascimento
- 6.4 Plano nacional de educação em direitos humanos
- 6.5 Promoção dos direitos da população em situação de rua
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas que sejam, ou queiram ser, membros de conselhos municipais, estaduais, distritais e federais. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1. Direitos Humanos: Humanidade. Diversidade. Discriminação. Direitos;
- 2. Cidadania: Estado. Cidadania e Estado. Cidadania e Direitos Humanos. Cidadania e Democracia. Cidadania e Sociedade;
- 3. Democracia: Conceito. Sistemas de Governo. Tipos de Democracia. Características da Democracia. Democracia Monitória. Ameaças à Democracia;
- 4. Participação: Participação Social no Brasil. Elementos Teóricos. Formas de Participação Direta. Participação Institucionalizada;
- 5. Sistemas de Garantia: Proteção de Direitos Humanos. Precedentes. Sistema ONU. Sistema Interamericano. Sistemas Nacionais;
- 6. Sociedade Civil: Conceito. Movimentos Sociais. Relações com o Estado. Parcerias. Etapas da Parceria;
- 7. Conselhos de Direitos Humanos: Conselhos no Brasil. Funcionamento. Secretarias Executivas. Articulação Institucional.
- 8. Conselheiros e Conselheiras: Natureza Jurídica. Papel Político. Como se tornar. Como atuar. Como aprender. Como contribuir.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Exclusivo para servidores da Receita Federal do Brasil. Para o usuário ter acesso ao curso é necessário que você tenha cadastro na EV.G com seu e-mail institucional (@rfb.gov.br ou @receita.fazenda.gov.br ou @receita.economia.gov.br).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Conceitos, Regras Deontológicas, Princípios Basilares e Sistema de Gestão da Ética no Serviço Público;
- Módulo 2 – Fundamentos da Ética Profissional na Secretaria da Receita Federal do Brasil;
- Módulo 3 – Temas Específicos da Ética Pública;
- Módulo 4 – A Apuração Ética.
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Formação de Multiplicadores da Série “Eu e Meu Dinheiro” destina-se a usuários do sistema financeiro, jovens e adultos, internautas em geral que queiram se tornar multiplicadores da série de vídeos “Eu e Meu Dinheiro” para conduzir discussões em grupo sobre os episódios. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Necessidades e desejos;
- Orçamento familiar;
- Uso de crédito;
- A importância de poupar;
- Riscos e imprevistos; e
- Consumo consciente.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público destina-se, especialmente, a membros, servidores e colaboradores do Ministério Público que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Introdução à resolução de conflitos na ouvidoria
- 1.1 O diálogo como instrumento para resolução de conflitos
- 1.2 Modalidades de resolução de conflito
- 1.3 A importância dos processos autocompositivos em uma democracia
- 1.4 Experiências de solução consensual de conflitos entre Estado e cidadão no Brasil
- 1.5 As ouvidorias do Ministério Público
- 2 A ouvidoria como espaço de excelência para a resolução de conflitos
- 2.1 A ouvidoria como instrumento de resolução de conflitos com o público interno e externo
- 2.2 O papel, os objetivos e os atributos do facilitador de resolução de conflitos
- 2.3 Princípios e condições para resolução consensual de conflitos
- 3 Técnicas de resolução de conflitos aplicadas ao contexto das ouvidorias do Ministério Público
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos interessados em acessibilidade. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Introdução à audiodescrição
- Módulo 2 – Técnicas de audiodescrição aplicadas à internet e sites
- Módulo 3 – Audiodescrição na cultura
- Módulo 4 – Audiodescrição em livros e publicações curtas
- Módulo 5 – Comunicação acessível
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos, representantes de empresas de pequeno, médio ou grande porte, tanto nacionais quanto transnacionais, que atuam ou pretendem atuar em conformidade com os direitos humanos nas relações de trabalho e pessoas com interesse no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Empresas e Direitos Humanos
- Módulo 2 – O dever dos Estados de proteger os Direitos Humanos
- Módulo 3 – O dever das empresas de respeitar os Direitos Humanos
- Módulo 4 – Direitos Humanos na prática das empresas
CARGA HORÁRIA
24h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuem na temática de meio ambiente e sustentabilidade ambiental. No entanto, é um curso aberto a todos os interessados e qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – A mudança do clima, compromissos internacionais e políticas nacionais
- Módulo 2 – Introdução aos conceitos relativos à gestão do risco associado à Mudança do Clima
- Módulo 3 – Panorama de ferramentas de avaliação de risco climático e papel dos serviços climáticos.
CARGA HORÁRIA
1h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Recenseadores e agentes públicos que atuam em áreas e serviços em contato direto e presencial com o público em geral. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Informações sobre o novo Coronavírus.
- Módulo 2 – Orientações e recomendações da Organizações de Saúde.
- Módulo 3 – A importância dos protocolos sanitários.
- Módulo 4 – Uso de equipamentos e itens de proteção individual.
- Módulo 5 – As medidas protocolares no trabalho presencial.
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores que realizam funções de gestão de documentos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Conceitos e legislação relacionados à Gestão Documental;
- Função da gestão documental, sua legislação, importância e vantagens;
- História e instrumentos de Gestão Documental adotados no TCU: código de classificação por assunto, tabela de temporalidade e destinação de documentos;
- Código de classificação por assunto do TCU;
- Tabela de temporalidade do TCU.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos das esferas de governo federal, estadual e municipal que tenham atuação na gestão de documentos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Introdução
- 1.1 Acesso ao Sistema
- 1.2 Elementos da tela inicial
- 1.3 Recebimento e atribuição de processos
- 1.4 Inclusão de Anotações
- 2 Operações com processos
- 2.1 Criação, abertura e exclusão
- 2.2 Relacionamento e anexação
- 2.3 Sobrestamento, duplicação e envio
- 2.4 Conclusão, Retorno programado e Pontos de controle
- 3 Operações com documentos
- 3.1 Criação e edição
- 3.2 Barra de ferramentas
- 3.3 Assinatura
- 3.4 Padrões e modelos
- 3.5 Documentos externos
- 3.6 Exclusão e cancelamento
- 3.7 Manifestação de Ciência
- 4 Utilização de Blocos
- 4.1 Assinatura em unidades diferentes
- 4.2 Consultas
- 4.3 Visualização de minutas em Blocos de Reunião
- 4.4 Inclusão e visualização de processos em Blocos Internos
- 5 Recuperação de informações
- 5.1 Histórico do processo
- 5.2 Acompanhamento Especial
- 5.3 Reabertura de processos
- 5.4 Exportação de documentos
- 5.5 Base de conhecimentos e estatística de processos
- 6 Usuários Externos
- 6.1 Cadastro
- 6.2 Visualização e assinatura de processos
- 6.3 Envio de mensagens eletrônicas
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública federal e interesse na temática de direitos autorais. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Direito Autoral
- 1.1 Evolução histórica
- 1.2 Conceito
- 1.3 Legislação no Brasil
- 2 Obras Intelectuais
- 2.1 Obras protegidas
- 2.2 Autoria de obras intelectuais
- 2.3 Registro de obras intelectuais
- 3 Direitos do autor
- 3.1 Direitos morais e patrimoniais
- 3.2 Temporariedade
- 3.3 Autorização prévia e Proteção automática
- 3.4 Individualidade e independência da proteção
- 3.5 Direitos do autor na Administração Pública
- 3.5.1 Fomento à cultura
- 3.5.2 Contratação de obras protegidas
- 3.5.3 Obras protegidas criadas por servidores públicos
- 4 Utilização de obras protegidas
- 4.1 Transferência dos direitos do autor
- 4.2 Limitações dos direitos do autor
- 4.3 Avanços jurisprudenciais
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública de todas as esferas de governo e atuem em procedimentos arquivísticos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Conceitos básicos
- 1.1 Gestão da Informação
- 1.2 Gestão de documentos
- 1.3 Diferença entre dado e Informação
- 1.4 Documentos
- 1.5 Arquivos
- 2 Características dos documentos
- 2.1 Valor
- 2.1 Atributos
- 2.1 Gênero
- 2.1 Espécie
- 2.1 Tipos
- 2.1 Natureza do assunto
- 3 Ciclo de vida dos documentos
- 3.1 Fases da gestão documental
- 3.2 Teoria das três idades
- 3.3 Código de classificação
- 3.4 Tabela de temporalidade
- 4 Gerenciamento de documentos arquivísticos
- 4.1 Recepção e registro
- 4.2 Classificação do documento e da informação
- 4.3 Instrução, reconstituição e digitalização
- 4.4 Trâmite, acesso e restauração
- 4.5 Arquivamento e desarquivamento
- 4.6 Avaliação, destinação e microfilmagem
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores integrantes da Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal que tenham interesse na legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1. Introdução e Conceitos
- 2. Chave Abrangência e Aplicabilidade
- 3. Fundamentos Legais e Princípios Norteadores
- 4. Direitos do Titular
- 5. Agentes no Tratamento de Dados
- 6. Hipótese de Tratamento e Exceções
- 7. Transferência Internacional
- 8. Segurança de Dados e Notificação
- 9. Responsabilidade e Possíveis sanções
- 10. Atribuições e Composição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- 11. Atualizações da Lei 13.709/18
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Acesso à Informação e Ouvidorias do Ministério Público destina-se, especialmente, a membros, servidores e colaboradores do Ministério Público que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1. O direito de acesso à informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização
- 1.1 Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil
- 1.2 Exercício do direito ao acesso à informação
- 1.3 Prazos e procedimentos para acesso à informação
- 2. Negativas de acesso à informação
- 2.1 Fundamentos para negação de acesso
- 2.2 Possibilidades de restrição de acesso
- 2.3 Procedimentos para proteção da informação
- 3 Informações Classificadas e Dados Abertos
- 3.1 Diretrizes de classificação
- 3.2 Tratamento de informação classificada
- 3.3 Comissões de tratamento
- 3.4 Dados abertos
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas responsáveis pela parametrização do SEI no seu órgão ou entidade, após a instalação do sistema pela área de tecnologia. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Introdução.
- Módulo 2: Estrutura Organizacional.
- Módulo 3: Controle de Acesso.
- Módulo 4: Administração do SEI (Parte I).
- Módulo 5: Administração do SEI (Parte II).
- Módulo 6: Administração do SEI (Parte III).
- Módulo 7: Relatórios e Auditoria.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a servidores públicos que atuam ou tenham interesse na temática gestão do conhecimento e na implementação da gestão do conhecimento nas instituições públicas. O curso é aberto a todos os interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: A gestão do conhecimento na era do conhecimento.
- Módulo 2: Governança em gestão do conhecimento.
- Módulo 3: Etapas para a implementação da gestão do conhecimento.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores, analistas em TI, analistas de processos, gerentes de projetos, gerentes de tecnologia, arquiteto de sistemas ou servidores públicos que atuam na área de gestão de processos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Os fundamentos da gestão de processos com foco na transformação digital;
- Módulo 2: Mapeamento de processos e design de automação.
O
CARGA HORÁRIA
27h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores do Poder Executivo Federal. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Noções Básicas de arquivo;
- Conceitos básicos de gestão de documentos;
- Conceitos básicos de documentos digitais;
- Conceitos básicos de preservação de documentos de arquivos.
GESTÃO DE PESSOAS
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Redação Oficial e suas principais características;
- Tipos de Redação Oficial e suas estruturas;
- O parágrafo e sua estruturas;
- Composição de texto;
- Dicas práticas de redação;
- Noções sobre o Sistema Eletrônico de Informaçãoes (SEI).
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores que tenham vínculo com a Administração Pública federal e atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares instituídas no âmbito do Poder Executivo federal. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Processo Disciplinar e Prova Documental
- 1.1 Conceitos, finalidades e procedimentos disciplinares
- 1.2 Servidores públicos que podem ser acusados ou sindicados
- 1.3 Atos e omissões que podem ser apurados
- 1.4 Princípios orientadores do processo punitivo
- 1.5 Produção de provas em processo punitivo
- 1.6 Conceito e características da prova documental
- 1.7 Contraditório da prova documental
- 1.7 Procedimentos a serem adotados pela comissão
- 2 Prova testemunhal e Pericial
- 2.1 Testemunha: identificação, parcialidade e dever de sigilo
- 2.2 Planejamento de perguntas
- 2.3 Aviso sobre o depoimento
- 2.4 Oitiva
- 2.5 Prova testemunhal
- 2.6 Colaborador eventual e carta precatória
- 2.7 Prova pericial
- 3 Diligências e Prova Emprestada
- 3.1 Conceito e características das diligências
- 3.2 Concretização da diligência
- 3.3 Como realizar uma diligência
- 3.4 Diligência-prova e diligência genérica
- 3.5 Prova emprestada: conceitos e categorias
- 3.6 Interceptação telefônica e gravação clandestina
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se aos servidores lotados na Receita Federal do Brasil e aos interessados em conhecer como a Gestão por Competências pode ocorrer administração pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Preferably, civil servants who work in the public administration of BRICS member countries. However, the course is open to all and anyone interested in the subject can enroll.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Module 1 – Personnel Management, Concepts, Definitions and Types
- Module 2 – Systemic Process, Description of Competency and Case Study
- Module 3 – Competency-based Management, Strategic Routes and Perspectives
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na gestão de equipes e interessados no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Trabalho remoto: organização da equipe e criação de plano de ação;
- Módulo 2 – Condições para o trabalho remoto;
- Módulo 3 – Como trabalhar em casa;
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores e empregados públicos federais que possam vir a compor comissões para responsabilização de entes privados, nos termos da Lei nº 12.846/2013. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Introdução: histórico, sujeitos e sistema de responsabilização;
Módulo 2 – Tipologia, sanções e prescrição;
Módulo 3 – Processo de Responsabilização;
Módulo 4 – Programa de Integridade e Acordo de Leniência;
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que exercem função de liderança e sociedade em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- O mundo do trabalho e seu impacto no serviço público.
- Nasce um teletrabalhador, nasce um telegestor.
- Comunicação e engajamento de equipes.
- Desenvolvimento da equipe.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos dos órgãos e entidades participantes da Rede Nacional de Governo Digital, denominada como rede.gov.br. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Compreensão e Análise de Conflitos no Ambiente de Trabalho
- Módulo 2 – Estratégias para Administrar e Resolver Conflitos
- Módulo 3 – Comunicação e Rapport
- Módulo 4 – Conceitos, ferramentas e técnicas do Método de Negociação Baseado em Interesses
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que exercem ou pretendem realizar a função de liderança no contexto do serviço público. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Essência da liderança
- Módulo 2 – Técnicas e abordagens para trabalho em equipe
- Módulo 3 – Clima organizacional como propulsor de equipes
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1- Do provimento
- Módulo 2 – Da vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Módulo 3 – Dos direitos e vantagens
- Módulo 4 – Das férias e das licenças
- Módulo 5 – Dos afastamentos
- Módulo 6 – Das concessões, do tempo de serviço, e do direito de petição
- Módulo 7 – Do regime disciplinar
- Módulo 8 – Do processo administrativo disciplinar
- Módulo 9 – Da seguridade social do servidor
- Módulo 10 – Da assistência à saúde
GESTÃO PÚBLICA
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Curso aberto, qualquer pessoa interessada na temática pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Situando na História
- Módulo 2: Código de Ética como Ferramenta
- Módulo 3: Consumo Verde
- Módulo 4: Definições
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores integrantes do Governo Federal e de outras esferas de governo que tenham interesse na formulação de políticas públicas. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Reforma estruturantes das políticas públicas e tríade governança, avaliação e análise de impacto regulatório; e o papel da Análise Ex Ante das políticas públicas.
- Módulo 2 – Diagnóstico do problema e modelo lógico: identificação do problema; relação de sobreposição e complementariedade entre as ações estatais; alinhamento da política pública a metas e compromissos internacionais; avaliação de desenho de política pública e definição de indicadores.
- Módulo 3 – Desenho e suporte da política pública: objetivo e ações; fundamentação; público-alvo; atores envolvidos e seleção de beneficiários; Análise SWOT para entendimento dos contextos internos e externos; estratégia de construção da confiança e do suporte da implementação e aprovação da política pública.
- Módulo 4 – Impacto Orçamentário e Financeiro: legislações fiscais e orçamentárias; equilíbrio das finanças públicas; planejamento de médio prazo das despesas; renúncia de receita; aspectos orçamentários; e checklist orçamentário e financeiro.
- Módulo 5 – Estratégia de implementação da política pública: gestão e governança; instrumentos normativos; plano de comunicação; e gestão de riscos.
- Módulo 6 – Monitoramento, avaliação e controle da política pública.
- Módulo 7 – Checklist para a análise ex ante da política pública: diagnóstico do problema; objetivos, ações e resultados esperados; desenho, estratégia de implementação e focalização; impacto orçamentário e financeiro; estratégia de construção de confiança e suporte; e monitoramento, avaliação e controle.
CARGA HORÁRIA
28h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal, atuantes na área de logística e compras públicas, e seus órgãos ou entidades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Breve histórico de encontros e conferências internacionais sobre o meio ambiente;
- O que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável?
- O que é ODS?;
- O que é a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P?
- O que é um Plano de Gestão de Logística Sustentável?;
- O que é um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS?;
- Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- O que são Compras Públicas Sustentáveis?;
- Acórdão TCU Plenário 1056/17;
- O que é o IASA (Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração)?
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos e cidadãos em geral.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aula 1 – Estruturas da Administração Pública Federal
- Aula 2 – Ciclo de gestão na Administração Pública Federal
- Aula 3 – Descentralização de atividade
- Aula 4 – Estado Regulador
- Aula 5 – Atuação do TCU e sua relação com os Poderes da União
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Convenente – Responsável por órgão/entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos, que pactua com a administração federal a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante convênio, contrato de repasse ou termos de parceria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Exclusivo para servidores da Receita Federal do Brasil. Para o usuário ter acesso ao curso é necessário que você tenha cadastro na EV.G com seu e-mail institucional (@rfb.gov.br ou @receita.fazenda.gov.br ou @receita.economia.gov.br).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Visão geral sobre gestão de riscos.
- Módulo 2 – Gestão de riscos na RFB.
- Módulo 3 – Processo de gerenciamento de riscos.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos federais que participam do processo de decisão administrativa acerca do ato público de liberação de atividade econômica. Cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Estruturas de Gerenciamento e Bases Normativas
- 1.1 Gestão de Riscos
- 1.2 Declarações de posicionamento
- 1.3 Normas e regulamentações relacionadas
- 2 Estrutura do COSO ERM
- 2.1 Ambiente de controle
- 2.2 Fixação de objetivos
- 2.3 Identificação de eventos
- 2.4 Avaliação de riscos
- 2.5 Resposta aos riscos
- 2.6 Atividades de controle
- 2.7 Informação e comunicação
- 2.8 Monitoramento
- 3 Ciclo de gerenciamento de riscos corporativos
- 3.1 Metodologia de gerenciamento de riscos do MP
- 3.2 Etapas do gerenciamento de riscos
CARGA HORÁRIA
15h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Scrum no Contexto do Serviço Público destina-se a servidores públicos que ocupam cargo de gestão. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Scrum: o que é e para que serve?
- Módulo 2: Os papéis na equipe do Scrum
- Módulo 3: O fluxo do Scrum
- Módulo 4: Aplicando o Scrum na Administração Pública
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Gestoras e gestores que tenham como atividade formular, desenvolver ou avaliar políticas públicas destinadas aos pequenos negócios em seu espaço de atuação. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Pequenos negócios: conceitos e contexto.
- Módulo 2: Ambiente, competitividade, território e suas relações com os pequenos negócios.
- Módulo 3: Plano de desenvolvimento econômico.
- Módulo 4: Atendimento ao empresário, às associações e cooperativas: etapas e procedimentos.
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Gestoras e gestores que tenham como atividade formular, desenvolver ou avaliar políticas públicas destinadas aos pequenos negócios em seu espaço de atuação. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Compras governamentais no Brasil: contexto e importância.
- Módulo 2: A Lei geral da micro e pequena empresa.
- Módulo 3: Planejamento de licitações com a participação das micro e pequenas empresas: principais possibilidades previstas na legislação.
- Módulo 4: Principais sistemas e contratos de compras públicas: quais são e para que servem.
GOVERNO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuem na gestão da melhoria de serviços públicos, especialmente aqueles digitais. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Visão Geral sobre serviços e avaliação de serviços públicos
- Módulo 2 – Histórico e evolução dos modelos de avaliação de serviço
- Módulo 3 – Aplicação de ferramentas de avaliação a um serviço específico
- Módulo 4: Melhoria dos serviços públicos
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se a servidores públicos de qualquer esfera e Poder. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Variáveis, Operações, Condições
- Módulo 2: Loops, Funções
- Módulo 3: Estruturas Básicas de Dados
- Módulo 4: Programação Orientada a Objetos
- Módulo 5: Usos e Aplicações de Bibliotecas
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores, analistas de TI ou servidores públicos que atuam na gestão de recursos de TIC. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Contextualizando a transformação dos serviços digitais
- Módulo 2: Planejamento e desenho da transformação dos serviços digitais
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidores e empregados públicos que desenvolvam suas atividades em ouvidorias ou em áreas que tratem de temas afins. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1
- 1.1 – Serviços Públicos e Direitos dos Usuários;
- Módulo 2
- 2.1 – Atuação da Ouvidoria;
- Módulo 3
- 3.1 – Simplificação e Avaliação dos Serviços Públicos.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos da área de desenvolvimento de sistema e infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – DevOps
- Módulo 2 – Planejamento e requisitos de um ambiente DevOps
- Módulo 3 – Implantação e Ferramentas utilizadas no DevOps
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores da Administração Pública nos níveis de governo federal, estadual e municipal que tenham interesse em dicas sobre a aplicação de tecnologias ao serviço público. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- CrystalKnows
- YouCanBook.me
- Whereby.com
- Yout.com
- Beautiful.ai
- Magic Mockups
- Crontabs
- OneTab
- Toby
- Lightshot
- Combinações
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como qualquer cidadão estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Desafios do mundo conectado em relação à segurança da informação;
- Razões e consequências por trás do SPAM;
- Medidas eficazes para evitar o aumento do SPAM por e-mails e SMS;
- Redução de quantidade de SPAMs que chega por e-mail na sua caixa institucional;
- Evitar ser um emissor de SPAM;
- Conceituar phishing;
- Identificar casos de phishing;
- Importância do tema e as abordagens dos golpistas;
- Dicas práticas para não cair em golpes de phishing no seu dia a dia;
- Compreender o conceito de engenharia social e suas consequências;
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores públicos e/ou Analistas em TI. No entanto, o curso é aberto e qualquer interessado no assunto pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I – Visão Geral de Computação em Nuvem
- Módulo II – Itens Básicos de Infraestrutura
- Módulo III – Mecanismos de Segurança da Informação em Nuvem
- Módulo IV – Aprisionamento Tecnológico (Lock-in)
- Módulo V – Gerenciando Custo
CARGA HORÁRIA
15h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br) e qualquer pessoa interessada. Curso Aberto.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – O Tratamento de Dados Pessoais no Setor Público
- Módulo 2 – O Ciclo de Vida dos Dados Pessoais
- Módulo 3 – Medidas de Segurança no Tratamento dos Dados Pessoais
- Módulo 4 – Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores e técnicos que atuam no planejamento da contratação de soluções de TIC no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Conceitos Básicos sobre Contratação de TIC
- Módulo 2 – Planejamento da Contratação de TIC
- Módulo 3 – Gerenciamento de riscos das contratações de TIC
- Módulo 4 – Aspectos importantes do PCTIC e Fase de Seleção do Fornecedor
GOVERNO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL II
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso de Governança de TIC para o Governo Digital destina-se a Servidores Públicos lotados nos diversos órgãos da administração pública desde que autorizados pela sua gestão direta. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Mobilidade, ubiquidade e transformação digital – um novo governo para um novo cidadão.
- Módulo 2: Open Government / Governo 3.0 – novas tecnologias digitais para inovação no governo.
- Módulo 3: Governança de TIC – direitos decisórios em TICs.
- Módulo 4: Gestão de Serviços de TI como base para a entrega de serviços ao cidadão.
- Módulo 5: Gestão ágil de projetos.
- Módulo 6: Segurança da Informação.
- Módulo 7: Data analytics como suporte à tomada de decisão e à inteligência para o cidadão.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos, em especial, analistas em TI, gestores e técnicos que atuam em atividades relacionada à TI e na promoção da Transformação Digital. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Pilares das Tecnologias Disruptivas
- Módulo 2 – Inteligência Artificial
- Módulo 3 – Internet das Coisas – IoT
- Módulo 4 – Blockchain
- Módulo 5 – Computação em Nuvem – Cloud Computing
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na gestão e fiscalização de contratos de TIC no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Introdução ao Processo de Gestão e Fiscalização de contratos de TIC, início do contrato e encaminhamento de demandas
- Módulo 2 – Monitoramento da Execução, modificações e encerramento contratuais
- Módulo 3 – Gerenciamento de riscos das contratações de TIC
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a Gestores e/ou Analistas em TI ou servidores públicos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Segurança da Informação e a Transformação Digital;
- Módulo 2: Política de Segurança da Informação;
- Módulo 3: Segurança de Dados;
- Módulo 4: Gestão de Riscos.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que atuam na área da tecnologia da informação. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Contextualização e conceitos sobre Inteligência Artificial
- Módulo 2 – Principais tecnologias para a utilização da Inteligência Artificial
- Módulo 3 – Resolução de problemas nas organizações públicas com a utilização da Inteligência Artificial
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam ou venham a atuar nas áreas de tecnologia da informação. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Bases da governança de TIC
- Módulo 2 – Governança de TIC no setor público
- Módulo 3 – Governança de TIC no contexto da transformação digital
- Módulo 4 – Gestão de riscos
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam ou venham a atuar na área de contratações de TIC. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Tipos de riscos nas contratações de TIC
- Módulo 2 – Probabilidade, impacto, nível e desafios dos riscos nas contratações de TIC
- Módulo 3 – Mapeamento dos riscos nas contratações de TIC
- Módulo 4 – Monitoramento e tratamento dos riscos nas contratações de TIC
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam no planejamento da contratação de soluções de TIC no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Introdução e Conceitos Básicos.
Módulo 2 – Elementos do Estudo Técnico Preliminar.
Módulo 3 – Estudo Técnico Preliminar na Prática.
Módulo 4 – Aspectos Importantes Relativos ao Estudo Técnico Preliminar.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Curso para implementação do Piloto do Sistema, portanto o curso é restrito para os Órgãos envolvidos no projeto Piloto. Para ser inscrever, portanto, é necessário ser agente público dos órgãos envolvidos, Ministério das Comunicações e AGU. Para o usuário ter acesso ao curso é necessário que você tenha cadastro na EV.G com seu e-mail institucional (@mcom.gov.br ou @agu.gov.br).
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Introdução ao SUPER.BR
- Módulo 2 – Protocolo
- Módulo 3 – Tarefas e atividades
- Módulo 4 – Navegação e organização
- Módulo 5 – Configurações e perfis de usuário
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores e colaboradores que editam conteúdo de serviços no Portal Gov.br. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Descrevendo um serviço público de atendimento
- Módulo 2 – Cadastrando um serviço público de atendimento
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos das esferas de governo federal, estadual e municipal, com deficiência visual, que tenham atuação na gestão de documentos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Introdução
- Módulo 2: Operações com processos
- Módulo 3: Operações com documentos
- Módulo 4: Utilização de Blocos
- Módulo 5: Recuperação de informações
- Módulo 6: Usuários Externos
INOVAÇÃO
CARGA HORÁRIA
22h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Profissionais que desenvolvem atividades e interagem com a segurança das máquinas e equipamentos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Apreciação e Redução de Risco: análise, apreciação e processo de redução de riscos em 03 passos, da identificação das tarefas até o risco residual.
- Módulo 2 – Segurança em Hidráulica: sistema de controle, potência, segurança em máquinas e prensas, passando por válvulas até projeto de adequação.
- Módulo 3 – Segurança em Pneumática: utilização, aplicação e distribuição de ar comprimido, válvulas direcionais e auxiliares, atuadores pneumáticos.
- Módulo 4 – Interface de Segurança: tipos e funções básicas das interfaces, conforme definição de “Circuitos Elétricos de Comando” e citações da NR12.
- Módulo 5 – Dispositivos de Segurança: definição, conceito e soluções de dispositivo de segurança em prensas e injetoras.
- Módulo 6 – Dispositivos de Intertravamento: Diferenças entre dispositivos, atuadores, parafuso one way e elementos de contato com ruptura positiva.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores e servidores públicos de qualquer esfera e Poder que atuam nos diversos órgãos participantes do processo de abertura de empresas. No entanto, o curso é aberto e qualquer interessado no assunto pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Reconhecendo a desburocratização como iniciativa necessária.
Módulo 2 – Mobilizando atores essenciais para a desburocratização do processo
Módulo 3 – Identificando os gargalos no processo de abertura de empresas
Módulo 4 – Propondo o redesenho do processo de abertura de empresas
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos interessados em utilizar o design thinking e outras práticas relacionadas ao design para o desenvolvimento de projetos de inovação em governo. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Design em Políticas Públicas: um novo jeito de fazer as coisas
Módulo 2 – Design Etnográfico: entendendo o público e seu contexto
Módulo 3 – Criatividade e Ideação: deixando as ideias fluírem
Módulo 4 – Prototipagem e Teste: checando o que funciona na prática
CARGA HORÁRIA
8h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos interessados em produzir textos mais fáceis de serem lidos e compreendidos e interessados no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- A linguagem simples e o modelo de escrita Comunica Simples
- É preciso ter empatia na hora de escrever um texto
- A hierarquia das informações faz diferença
- As palavras do texto precisam ser conhecidas
- As palavras concretas têm preferência
- Use e abuse das frases curtas
- Nunca se esqueça da ordem direta
- Faça sempre um diagnóstico
CARGA HORÁRIA
5h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos, profissionais do Direito e pessoas interessadas no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aula 1 – Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
- Aula 2 – Big Data e Perfilamento
- Aula 3 – Internet das Coisas
- Aula 4 – A Neutralidade da Rede no Marco Civil da Internet
- Aula 5 – Direito ao Esquecimento
- Aula 6 – Cidades inteligentes
- Aula 7 – Blockchain e Direito
- Aula 8 – Desinformação na Rede
- Aula 9 – Responsabilidade Civil das Plataformas
- Aula 10 – Ética e Inteligência Artificial
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos interessados design thinking e sua relação como inovação em governo. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aula 1 – O que é design?
- Aula 2 – Design Thinking
- Aula 3 – O modelo teórico do duplo diamante
- Aula 4 – Design centrado no ser humano
- Aula 5 – Os três princípios do design
- Aula 6 – Como o design pode ajudar a resolver problemas públicos?
- Aula 7 – Inovação em governo
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que trabalham com a temática “pesquisa com usuários”. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – A pesquisa com usuários de serviços públicos: conceitos fundamentais
- Módulo 2 – O desenho da pesquisa
- Módulo 3 – O trabalho de campo
- Módulo 4 – Consolidação dos achados
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidores públicos interessados em inovação. O curso é aberto a todos os interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Inovação e o contexto do setor público.
- Módulo 2: Perspectivas sobre design thinking.
- Módulo 3: Construindo a capacidade de inovação no setor público.
LIDERANÇA
CARGA HORÁRIA
50h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que, em posição de liderança, necessitam conhecer e executar estratégias para lidar com emoções pessoais e interpessoais. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Gestão das emoções pessoais
- Módulo 2 – Gestão das emoções nas relações interpessoais
- Módulo 3 – Ambiente de trabalho positivo
- Módulo 4 – Liderança positiva
CARGA HORÁRIA
50h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em gestoras e gestores que atuem no setor público e tenham interesse em ferramentas de mentoria para liderança. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: O Desenvolvimento Biopsicossocial e a Dimensão Biológica
- Módulo 2: Dimensões Psicológica e Perfil Comportamental
- Módulo 3: Dimensão Social e Desenvolvimento Integrativo
- Módulo 4: Mentalidade e aspectos relacionados à Psicologia Positiva
- Módulo 5: Virtudes, Forças de caráter, crenças e valores pessoais
- Módulo 6: Técnicas de Coaching
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na gestão de equipes e interessados no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I: Como liderar em tempos de crise?
- Módulo II: Boas práticas de enfrentamento à pandemia
- Módulo III: Diretrizes oficiais
- Módulo IV: Lembre-se dos agentes invisíveis
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes que exercem ou pretendem realizar a função de liderança no contexto do serviço público. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Competências gerenciais
Módulo 2 – Técnicas de coaching
Módulo 3 – Ferramentas de um time de alta performance
LOGÍSTICA E COMPRAS PÚBLICAS
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos de qualquer esfera e poder. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Sustentabilidade na Administração Pública: Introdução ao tema.
- Plano de Logística Sustentável: definição e objetivo.
- Ações prévias para a estruturação do PLS.
- Definição dos Eixos temáticos e construção das ações.
- Matriz de Referência do Legislativo.
- Estratégias para o processo de implantação do PLS.
- Monitoramento do PLS: coleta e organização dos dados.
- Relatório de avaliação de desempenho do PLS.
- Revisão e nova publicação.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos de qualquer esfera ou Poder. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Dever de fiscalizar e busca da efetividade (O poder-dever de fiscalizar os contratos / A fiscalização e a efetividade dos contratos/ O dever de nomear o responsável pela fiscalização / Os deveres e a responsabilização dos agentes / Importância do plano de fiscalização / O dever de avaliar a qualidade / Transparência para o controle social);
- Módulo 2 – Agentes e tarefas da fiscalização (Os responsáveis pela fiscalização – agentes 67 / Aspectos e tarefas relacionadas à fiscalização / Do gestor do contrato / Do fiscal administrativo 2.3. Do fiscal do contrato 2.4. Do fiscal local 2.5. Do fiscal especializado / Do fiscal contratado);
- Módulo 3 – O que impacta o planejamento (Impacto do objeto e do tipo de contrato / Outros aspectos que impactam o plano);
- Módulo 4 – O plano de fiscalização (Passo a passo para elaborar o plano de fiscalização).
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores públicos responsáveis pela contratação de encomendas tecnológicas, bem como a servidores de órgãos de controle ou instâncias responsáveis pelo monitoramento de todas as fases do processo de contratação. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Importância e o contexto da ETEC;
- Caracterização da ETEC;
- Monitoramento e controle da ETEC;
- Instrução processual.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam no processo de compras públicas, em especial na equipe de pregão. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I – Conceitos Fundamentais.
- Módulo II – Fases do Pregão Eletrônico.
- Módulo III – Pregão Eletrônico – Operação parte 1
- Módulo IV – Pregão Eletrônico – Operação parte 2
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Introdução às habilidades de resolução de problemas e autoavaliação.
- Módulo 2: Introdução à estrutura LEADS.
- Módulo 3: Liderança.
- Módulo 4: Comunicação Efetiva.
- Módulo 5: Pensamento Analítico.
- Módulo 6: Tomada de Decisões.
- Módulo 7: Implementação de Soluções.
- Módulo 8: Pós-avaliação e teste de personalidade.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores que tenham interesse em licitações e contratos administrativos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Licitação, Atos de Dispensa e Inexigibilidade
- 1.1 – Licitação
- 1.2 – Princípios
- 1.3 – Modalidades de licitação
- 1.4 – Fases de licitação
- 1.5 – Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte
- 1.6 – Atos de dispensa e inexigibilidade de licitação pública
- Módulo 2: Contratos
- 2.1 – Contratos da Administração
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuem como pregoeiros ou participem de comissões de licitação na Administração Pública. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1. Defesa da concorrência
- 1.1 Noções gerais de defesa da concorrência
- 1.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- 1.3 Definição de cartel
- 1.4 Por que cartéis são prejudiciais à sociedade
- 2 Prevenção de cartéis
- 2.1 Por que se preocupar com cartéis em licitações
- 2.2 Especificidades de cartel em licitação
- 2.3 Fatores que facilitam a ocorrência de cartéis em licitações
- 2.4 Principais estratégias adotadas pelos licitantes
- 2.5 Como prevenir cartéis em licitações
- 3. Repressão a cartéis
- 3.1 Meios de comprovação de cartéis
- 3.2 Como detectar cartéis em licitações
- 3.3 O que fazer ao detectar um possível cartel
- 3.4 Penalidades aplicáveis a cartéis em licitações
- 4 Cartéis e outros crimes
- 4.1 Combate a cartel em licitação nas esferas administrativa, penal e civil
- 4.2 Cartel e fraude em licitação: diferenças
- 4.3 Cartel e corrupção
- 4.4 Cartel e ação de reparação de danos
CARGA HORÁRIA
60h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
O curso é voltado para quem pretende ou acabou de ingressar na área de compras públicas ou mesmo para quem já atua nesta área – como pregoeiro, por exemplo – mas vez ou outra se sente perdido ou fora de contexto no seu dia a dia de atuação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Para começo de conversa Unidade
- Unidade 1. Introdução
- Unidade 2. Ingressei na área de compras, e agora?
- Unidade 3. Agora que trabalho na área de compras, o que devo saber?
- Módulo 2 – Aprofundando conhecimentos um pouco mais
- Unidade 4. As modalidades tradicionais de licitação segundo a lei 8.666/1993
- Unidade 5. A dispensa e a inexigibilidade de licitação segundo a lei 8.666/1993
- Unidade 6. A modalidade pregão segundo a lei 10.520/2002
- Unidade 7. O sistema de registro de preços segundo o decreto 7.892/2013
- Módulo 3 – A que conclusões chegamos
- Unidade 8. Já sou quase um especialista, o que fazer a partir de agora?
CARGA HORÁRIA
32h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na gestão e fiscalização de contratos administrativos.. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Licitação e Contrato Administrativo.
- Módulo 2 – As Sanções administrativas.
- Módulo 3 – Obrigações e Ações.
- Módulo 4 – Instrumentos, Registro e Defesa.
- Módulo 5 – Aplicação de sanções administrativas.
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que querem compreender os principais assuntos relacionados à gestão e à fiscalização de contratos administrativos. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Terceirização
- Módulo 2 – Planejamento das Contratações
- Módulo 3 – Contratos Administrativos
- Módulo 4 – Fiscalização de Contratos Administrativos
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Gestores da área de tecnologia e comunicação da Administração Pública. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Visão geral das compras públicas de TIC.
- Módulo 2 – Ferramentas de apoio para a elaboração de Termos de Referência/Projetos Básicos de TIC.
- Módulo 3 – Termos de Referência/Projeto Básico atrelados a resultados.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se aos servidores que atuam na área de licitação. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Pregão: Uma modalidade de licitação pública.
- Módulo 2: Fases do Pregão.
POLÍTICAS PÚBLICAS
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Usuários do S2ID, especificamente da esfera municipal. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Unidade 1: Introdução
- Unidade 2: Realização dos Lançamentos
- Unidade 3: Preenchimento do Relatório de Execução
- Unidade 4: Solicitação da Prorrogação do Prazo
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Interessados nas temáticas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Conceito e dimensões da violência contra as mulheres;
- Módulo 2: Assédio moral, assédio sexual e importunação sexual;
- Módulo 3: Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio;
- Módulo 4: Enfrentamento à violência contra as mulheres
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Destina-se a agentes de proteção e defesa civil dos estados e municípios, a sociedade civil e interessados na temática de gestão de risco e de desastre. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: O Órgão Municipal de P&DC;
- Módulo 2: Principais atribuições e competências;
- Módulo 3: Requisitos para a formalização e estruturação;
- Módulo 4: Composição do órgão;
- Módulo 5: Instrumentos orçamentários;
- Módulo 6: Instrumentos básicos de gestão de risco;
- Módulo 7: políticas públicas setoriais.
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco nas pessoas envolvidas no ciclo de políticas públicas de todos os níveis federativos. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: O Município na Federação brasileira
- Módulo 2: Planejamento Municipal
- Módulo 3: Desenvolvimento Local e Sustentabilidade
- Módulo 4 :Políticas Públicas e Participação
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso Introdutório de Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas destina-se a gestores municipais e representantes da sociedade civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1. Por que inovação social é necessária?
- 2. Riquezas do Brasil
- 3. Desafios
- 4. O que é Inovação Social?
- 5. Como a Inovação Social surgiu?
- 6. Inovação Tecnológica x Inovação Social
- 7. Onde e por quem a Inovação Social é produzida?
- 8. Inovação Social como processo e como produto
- 1. Ciclo de elaboração de Políticas Públicas
- 2. Atores no Ciclo de Políticas Públicas: quem importa e quando?
- 3. Controle Social: o que é, para que serve e como funciona
- 4. Inovação Social na Política Pública
Módulo 3 – Parcerias e Lideranças
- 1. Pensamento Sistêmico em Parcerias Multissetoriais (PMSS)
- 2. Pontos de Alavancagem
- 3. Funcionamento das Parcerias Multissetoriais (PMSS)
- 4. Confiança e Aprendizagem Colaborativa
- 5. Conflito e Poder
- 6. Novos tipos de liderança
- 7. Identificação e Mobilização de Parceiros
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com as administrações públicas municipais. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Acesso à Informação – Um direito de todos
- 1. O que é Acesso à Informação?
- 2. Acesso à Informação Pública: Um Direito Universal
- 3. Abrangência da LAI
- Módulo 2 – Regulamentando a LAI no Município
- 1. Introdução
- 2. Regulamentação Local
- 3. Dispositivos De Regulamentação Obrigatória
- 4. Dispositivos De Regulamentação Recomendável
- 5. Dispositivos De Regulamentação Auxiliar
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em todas as pessoas que tenham interesse em fiscalizar, monitorar e avaliar as ações governamentais, como a aplicação de recursos públicos, por exemplo. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Controle
- 1.1 Controle da Administração Pública
- 1.2 Controle sobre a Administração Pública
- 1.3 Controle Institucional
- 1.4 Controle Social
- 2 Controle Institucional
- 2.1 Controle Externo
- 2.2 Controle Interno
- 2.3 Órgãos de apoio ao controle
- 3 Controle Social de iniciativa do Ente Público
- 3.1 Audiência Pública
- 3.2 Conferência de Política Pública
- 3.3 Conselhos Gestores de Política Pública
- 3.4 Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação
- 3.5 Portal da Transparência
- 4 Controle de iniciativa da sociedade
- 4.1 Atores do controle social
- 4.2 Instrumentos criados e utilizados pela sociedade civil
- 4.3 Mecanismos de denúncia
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que tenham interesse em controle social e institucional dos gastos do Estado. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Controle dos gastos públicos
- 1.1 Controle institucional dos gastos públicos
- 1.2 Controle social dos gastos públicos
- 1.3 Controle social exercido pela cidadania
- 1.4 Controle social exercido pelos Conselhos Municipais
- 1.5 Controle social das políticas públicas
- 2 Órgãos, Portais e outras instituições responsáveis pelo controle dos gastos
- 2.1 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
- 2.2 Câmara e Senado Federal
- 2.3 Tribunais de Contas
- 2.4 Portal Contas Abertas e Portal da Transparência
- 2.5 Portal Meu Município
- 2.6 Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria do Tesouro Nacional
- 2.7 Ministério Público
- 3 Qualidade do gasto público
- 3.1 Âmbito familiar e âmbito do Governo
- 3.2 Relação entre transparência, controle social, educação fiscal e eficiência do gasto público
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidores e empregados públicos que tenham atuação no âmbito do Poder Executivo federal e desenvolvam atividades em ouvidorias ou em áreas que tratem de temas afins. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Direito de acesso à informação no Brasil
- 1.1 Abrangência da Lei de Acesso à Informação no Brasil
- 1.2 Exercício do direito ao acesso à informação
- 1.3 Prazos e procedimentos para acesso à informação
- 2 Negativas de acesso
- 2.1 Fundamentos para negação de acesso
- 2.2 Possibilidades de restrição de acesso
- 2.3 Procedimentos para proteção da informação
- 3 Informações Classificadas e Dados Abertos
- 3.1 Diretrizes de classificação
- 3.2 Tratamento de informação classificada
- 3.3 Comissões de tratamento
- 3.4 Dados abertos
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidores e empregados públicos que desenvolvam suas atividades em ouvidorias ou em áreas que tratem de temas afins. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Fundamentos e atuação da Ouvidoria Pública
- 1.1 Conceito de Ouvidoria Pública
- 1.2 Histórico das Ouvidorias Públicas no Brasil
- 1.3 Público das Ouvidorias
- 1.4 Funções do Ouvidor
- 1.5 Requisitos para o bom funcionamento da Ouvidoria
- 2 Atendimento ao cidadão nas Ouvidorias Públicas
- 2.1 Importância
- 2.2 Fluxo
- 2.3 Acesso à Informação
- 3 Utilização de ferramentas gerenciais e tecnológicas
- 3.1 Planejamento
- 3.2 Plano de Trabalho e Fluxo de Atendimento
- 3.3 Relatórios gerenciais
- 3.4 Ferramentas tecnológicas e manifestações de Ouvidoria
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidores e empregados públicos que integrem o Poder Executivo federal e desenvolvam atividades em ouvidorias ou em áreas que tratem de temas afins. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Resolução de conflitos na ouvidoria
- 1.1 Diálogo como instrumento para resolução de conflitos
- 1.2 Modalidades de resolução de conflito
- 1.3 Processos autocompositivos
- 1.4 Experiências de solução consensual de conflitos entre estado e cidadão no Brasil
- 2 Ouvidoria Pública
- 2.1 Resolução de conflitos com o público interno e externo
- 2.2 Facilitador de resolução de conflitos
- 2.3 Ouvidoria como espaço de excelência para resolução de conflitos
- 2.4 Resolução consensual de conflitos
- 3 Técnicas de resolução pacífica de conflitos aplicáveis às Ouvidorias Públicas
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidores e empregados públicos que desenvolvam suas atividades em ouvidorias ou em áreas que tratem de temas afins. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1
- 1.1 – Ouvidorias Públicas e Denúncias;
- Módulo 2
- 2.1 – Recebimento de Denúncias pela Ouvidoria;
- Módulo 3
- 3.1 – Análise Preliminar e Órgãos Apuratórios.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em gestoras e gestores de políticas de promoção da igualdade racial. O curso também foi desenvolvido com foco em conselheiras e conselheiros que atuem em conselhos de promoção da igualdade racial. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1
- 1.1 – Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- 1.2 – Estatuto da Igualdade Racial;
- 1.3 – Histórico da SEPPIR e SINAPIR;
- 1.4 – Como aderir ao SINAPIR (passo a passo);
- 1.5 – Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial – FIPIR;
- 1.6 – Princípios e diretrizes das políticas de promoção da igualdade racial.
- Módulo 2
- 2.1 – Atribuições do Órgão de Promoção da Igualdade Racial;
- 2.2 – Como instituir o Órgão de Promoção da Igualdade Racial (passo a passo);
- 2.3 – Processo permanente do desenvolvimento do Órgão de Igualdade Racial;
- 2.4 – Passo a passo na construção do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
- Módulo 3
- 3.1 – Principais atribuições do Conselho de Promoção da Igualdade Racial;
- 3.2 – Estrutura do Conselho; Papel e atribuições dos(as) Conselheiros(as);
- 3.3 – Fundo de Promoção da Igualdade Racial;
- 3.4 – Passo a passo na criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.
ORÇAMENTO E FINANÇAS I
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Profissionais que realizam a elaboração da prestação de contas para os projetos audiovisuais. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Considerações iniciais sobre a execução financeira e prestação de contas nos projetos audiovisuais.
- Módulo 2: Cumprimento do objeto pactuado com a Ancine.
- Módulo 3: Execução financeira.
- Módulo 4: Execução de despesas.
- Módulo 5: Documentos para a prestação de contas.
- Módulo 6: Considerações finais sobre a execução financeira e a prestação de contas nos projetos audiovisuais.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos que atuem nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo federal, estadual e municipal, e que sejam responsáveis pela análise de projetos de grande porte. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Ciclo de Gestão do Investimento Público
- 1.1 Ciclo institucional
- 1.2 Seleção preliminar de projetos
- 2 Etapas
- 2.1 Avaliação formal (ex ante)
- 2.2 Revisão independente
- 2.3 Seleção de projetos e inclusão no orçamento
- 2.4 Implementação
- 2.5 Ajuste de projeto
- 2.6 Operação
- 2.7 Avaliação (ex post)
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública federal e desempenhem atividades relacionadas a convênios, contratos de repasse e termos de parceria operados por Ordem Bancária de Transferências Voluntárias no Portal de Convênios (Siconv). Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Conceito de Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
- 2 Formalização
- 2.1 Conta bancária
- 2.2 OBTV para convenente
- 3 Execução
- 3.1 Tipos de OBTV
- 3.2 OBTV pagamento a fornecedor
- 3.3 OBTV para o convenente
- 3.4 Tributos
- 3.5 Câmbio
- 3.6 Aplicação em poupança
- 3.7 Devolução de recursos
- 3.8 Inclusão de permissão e alteração de limite 3.9
- 4 Prestação de Contas
- 4.1 Pré-requisitos para devolução de saldo remanescente
- 4.2 Consulta resgate total das aplicações
- 4.3 Devolução do saldo remanescente
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública das esferas de governo estadual, municipal e do Distrito Federal, e que sejam responsáveis pela execução de transferências voluntárias. O curso também foi desenvolvido com foco em membros de entidades privadas sem fins lucrativos que firmem parcerias com o Governo Federal por meio de transferências voluntárias. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Instrumentos de transferências voluntárias da União
- 1.1 Princípios constitucionais da Administração Pública
- 1.2 Transferências Voluntárias
- 1.3 Convênios
- 1.4 Contrato de Repasse
- 1.5 Termo de Execução Descentralizada
- 1.6 Termo de Parceria
- 1.7 Termo de Colaboração
- 1.8 Termo de Fomento
- 2 Portal de Convênios e Siconv
- 2.1 Funcionalidades
- 2.2 Acesso
- 2.3 Navegação
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública das esferas de governo estadual, municipal e do Distrito Federal, e que sejam responsáveis pela execução de transferências voluntárias. O curso também foi desenvolvido com foco em membros de entidades privadas sem fins lucrativos que firmem parcerias com o Governo Federal por meio de transferências voluntárias. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Credenciamento e Cadastramento
- 1.1 Inclusão de dados do representante do proponente
- 1.2 Inclusão de dados do proponente (Pessoa Jurídica)
- 1.3 Inclusão de dados do responsável pelo proponente
- 1.4 Procedimento operacional de cadastramento
- 1.5 Primeiro acesso ao Portal de Convênios e ao Siconv
- 2 Perfis de usuários no Siconv
- 2.1 Cadastrador de usuário ente/entidade
- 2.2 Dirigente/representante
- 2.3 Cadastrador de proposta
- 2.4 Gestor de convênio e Gestor financeiro do convenente
- 2.4 Órgão de controle do convenente
- 2.5 Perfis acessórios
- 2.5 Inclusão de novos usuários
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública das esferas de governo estadual, municipal e do Distrito Federal, e que sejam responsáveis pela execução de transferências voluntárias. O curso também foi desenvolvido com foco em membros de entidades privadas sem fins lucrativos que firmem parcerias com o Governo Federal por meio de transferências voluntárias. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Propostas de trabalho
- 1.1 Conceito
- 1.2 Inclusão no Siconv
- 2 Plano de Trabalho
- 2.1 Cronogramas físico e de desembolso
- 2.2 Inclusão de parcelas
- 2.3 Associação de metas e etapas
- 2.4 Planos de aplicação detalhado e consolidado
- 2.5 Inclusão de anexos
- 2.6 Projeto básico ou Termo de Referência
- 2.7 Envio para análise
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública das esferas de governo estadual, municipal e do Distrito Federal, e que sejam responsáveis pela execução de transferências voluntárias. O curso também foi desenvolvido com foco em membros de entidades privadas sem fins lucrativos que firmem parcerias com o Governo Federal por meio de transferências voluntárias. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Procedimentos de preparação
- 1.1 Celebração
- 1.2 Regularização da conta bancária
- 1.3 Seleção de ordenador de despesa
- 1.4 Classificação de ingresso de recurso
- 2 Processo de execução
- 2.1 Inclusão de processo, fornecedores e itens
- 2.2 Registro de contratos e subconvênios
- 2.3 Documentos de liquidação
- 3 Pagamentos a fornecedores
- 3.1 Pagamento por Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV)
- 3.2 Tipos de OBTV
- 4 Movimentações financeiras
- 4.1 Aplicação em poupança
- 4.2 Devolução de recursos
- 4.3 Autorização
- 5 Instrumentos aditivos e de ajuste
- 5.1 Ajuste de plano de trabalho
- 5.2 Termo aditivo
- 6 Produção de relatórios de execução
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública das esferas de governo estadual, municipal e do Distrito Federal, e que sejam responsáveis pela execução de transferências voluntárias. O curso também foi desenvolvido com foco em membros de entidades privadas sem fins lucrativos que firmem parcerias com o Governo Federal por meio de transferências voluntárias. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Preparação para prestação de contas
- 1.1 Autorização e cancelamento de movimentações financeiras não concluídas
- 1.2 Discriminação de OBTVs para o Convenente
- 1.3 Complementação de dados de câmbio em OBTVs
- 1.4 Relatórios de Execução
- 2 Registro da Prestação de Contas
- 2.1 Cumprimento e realização dos objetivos
- 2.2 Resgate total das aplicações financeiras
- 2.3 Devolução do saldo remanescente
CARGA HORÁRIA
25h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se aos servidores públicos que atuam em alguma das etapas de convênios ou similares. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Importância e fundamentos de parcerias intergovernamentais
- Módulo 2: Preparação da parceria intergovernamental
- Módulo 3: Planejamento e formalização do convênio ou termo de compromisso
- Módulo 4: Execução do objeto
- Módulo 5: Prestação de contas
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em servidoras, servidores e estudantes que tenham interesse no orçamento público. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Orçamento Público
- 1.1 Funções
- 1.2 Princípios orçamentários
- 1.3 Receita e Despesa Pública
- 1.4 Transparência Governamental e Controle Social
- 2 Fundamentação Legal do Orçamento Público
- 3 Processo Orçamentário
- 3.1 Plano Plurianual PPA
- 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
- 3.3 Lei Orçamentária Anual LOA
- 3.4 Integração das Leis Orçamentárias
- 4 Orçamento e Cidadania
- 4.1 Participação social
- 4.2 Orçamento participativo
- 4.3 Controle institucional
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em agentes públicos que atuem no aperfeiçoamento e na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias dos municípios. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Apresentação do Sistema Orçamentário
- 1.1 PPA, LDO e LOA
- 1.2 Ciclo Orçamentário
- 1.3 Leis Orçamentárias
- 2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- 2.1 Estrutura
- 2.2 Metas e prioridades
- 2.3 Orientações básicas para elaboração e execução da LOA
- 2.4 Política de Pessoal
- 2.5 Transferência de recursos
- 2.6 Alterações na Legislação Tributária
- 2.7 Agências financeiras oficiais de fomento
- 2.8 Transparência
- 3 Anexo de Metas Fiscais
- 3.1 Metas Fiscais
- 3.2 Demonstrativos de metas anuais
- 4 Anexo de Riscos Fiscais
- 4.1 Riscos fiscais
- 4.2 Classificação dos Riscos Fiscais
- 4.3 Passivos contingentes e demais Riscos Fiscais passivos
ORÇAMENTO E FINANÇAS II
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que tenham interesse no orçamento público. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Compreensão do Orçamento Público
- 1.1 O Estado e o Orçamento Público
- 1.2 Contexto histórico
- 1.3 Orçamento Público
- 1.4 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
- 1.5 Ciclo Orçamentário
- 1.6 Princípios Orçamentários
- 1.7 Tipos de Orçamento
- 2 Receitas e Despesas Públicas
- 2.1 Conceito e classificações
- 2.2 Estimativas de Receitas
- 2.3 Relatório de Avaliação Bimestral
- 2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- 3 Dívida Pública e Financiamento Orçamentário
- 3.1 Superávit e déficit primários
- 3.2 Medidas de Déficit Público
- 3.3 Definição da meta de Superávit Primário
- 3.4 Dívida Pública brasileira
- 3.5 Financiamento Orçamentário e Impactos no orçamento
- 4 Política Econômica e Programação Financeira
- 4.1 Principais ferramentas de Política Econômica
- 4.2 Política fiscal, monetária e cambial
- 4.3 Programação financeira
- 4.4 Relatórios de avaliação
CARGA HORÁRIA
35h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Pessoas que tenham interesse em federalismo fiscal. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 Federalismo e Federalismo Fiscal
- 1.1 Formas de Estado
- 1.2 Federação
- 1.3 Descentralização política
- 1.4 Federalismo Fiscal
- 1.5 Pacto federativo
- 2 Experiência internacional
- 2.1 Tipos de Governo
- 2.2 Estados Unidos
- 2.3 Alemanha
- 3 Teoria econômica
- 3.1 Teoria econômica sobre Federalismo e Federalismo Fiscal
- 3.2 Modelo ótimo de federalismo
- 3.3 Modelo ótimo de federalismo fiscal
- 4 O caso brasileiro
- 4.1 Federalismo no Brasil
- 4.2 Federalismo Fiscal no Brasil
- 4.3 Modelo adotado no Brasil
- 4.4 Principais problemas e desafios
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso foi desenvolvido com foco em gestores e técnicos da administração dos municípios que atuem na área de tributação. Qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Sistema, Princípios e Competência Tributária
- Módulo 2 – Obrigação e Legislação Tributária
- Módulo 3 – Crédito Tributário e Lançamento
- Módulo 4 – Análise da Gestão Tributária Municipal
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso é destinado a estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com acesso regular à internet e faixa etária diversificada, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, estado e tributação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1 – ESTADO E TRIBUTAÇÃO: DO ESTADO LIBERAL À CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA
- 2 – TRIBUTAÇÃO E FUNDAMENTOS DO ESTADO REPUBLICANO: CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL ANCORADAS NO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS
- 3 – TRIBUTAÇÃO, IGUALDADE E COESÃO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA
- 4 – TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS SOCIAIS AOS LIMITES DO PODER DE TRIBUTAR
- 5 – TRIBUTO: DEFINIÇÃO E TIPOLOGIA
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
O curso é destinado a estudantes universitários de diferentes cursos, especialmente àqueles que estejam insertos em cursos afins aos temas de Sociologia, Economia, Direito, Administração, Contabilidade, Finanças e Orçamento, com acesso regular à internet e faixa etária diversificada, com interesse em se aprofundar na temática de educação fiscal, orçamento e coesão social.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Unidade 1 – Planejamento Orçamentário
- Unidade 2 – A Execução Orçamentária e Financeira
- Unidade 3 – As Compras Governamentais
- Unidade 4 – Publicidade e Transparência nas Finanças e nas Políticas Públicas
- Unidade 5 – Controle Institucional e Social da Finanças Públicas e do Orçamento
CARGA HORÁRIA
35h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que trabalham na área de acompanhamento e execução orçamentária e financeira. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Aspectos gerais
- Módulo 2 – Utilização do Sistema
- Módulo 3 – Módulo Comunica
CARGA HORÁRIA
60h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
Preferencialmente Gestores, Técnicos e Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Tópicos Iniciais sobre Avaliação Atuarial
- Módulo 2: Elementos da Base Normativa
- Módulo 3: Elementos da Base Cadastral
- Módulo 4: Elementos da Base Técnica
- Módulo 5: Elementos dos Resultados
- Módulo 6: Envio e Processamento
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Preferencialmente os responsáveis pelo preenchimento e envio do DIPR e Parcelamento de débitos previdenciários do RPPS, bem como os Técnicos, Gestores e Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- 1.1 Introdução
- 1.2 Principais conceitos
- 1.3 Cadastramento dos Responsáveis no CADPREV
- 2.1 Introdução
- 2.2 Etapas do preenchimento
- 2.3 Etapas do Envio e Processamento
- 2.4 Relatórios
- 2.5 Retificações no DIPR
Módulo 3: Parcelamentos e Reparcelamentos
- 3.1 Introdução
- 3.2 Situações possíveis de Parcelamentos e Reparcelamentos
- 3.3 Termos de Parcelamento Convencionais, Normais ou Ordinários
- 3.4 Termos de Parcelamento Especiais
- 3.5 Reparcelamentos
- 3.6 Legislação do Ente para atendimento aos Parcelamentos e Reparcelamentos
- 3.7 Etapas do Preenchimento
- 3.8 Cadastramento de Termos Antigos no CADPREV-Web
- 3.9 Etapas de envio e processamento
- 3.10 Documentos eletrônicos gerados pelo sistema
- 3.11 Retificações dos Parcelamentos e Reparcelamentos
- 3.12 Cancelamento de Parcelamentos
- 3.13 Quitação de Parcelamentos e Reparcelamentos
- 3.14 Rubricas
- 3.15 Situação dos Acordos
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Qualquer pessoa que esteja interessada em conhecer e investir. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: O que é o Tesouro Direto e como o Programa funciona.
- Módulo 2: Noções de orçamento pessoal e as vantagens do Programa Tesouro Direto.
- Módulo 3: Tipos de títulos ofertados.
- Módulo 4: Aspectos dos títulos com juros semestrais.
- Módulo 5: Rentabilidade, liquidez e estratégia de compra e venda dos títulos.
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e atuem na operação de transferências voluntárias da União. Cidadãs e cidadãos também podem realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Visão geral do Marco Legal Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr (Portaria nº 66, de 31 de março de 2017).
- Visão geral do MEG-Tr, incluindo os Sete Fundamentos da Gestão para a Excelência.
- Ciclo de avaliação e melhoria contínua da gestão das Transferências da União.
- Instruções quanto à implementação e adesão ao MEG-Tr.
- Funcionalidades do Instrumento de Avaliação da Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União – IAG-Tr
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Servidoras e servidores que tenham vínculo com a Administração Pública nas esferas de governo federal, estadual e municipal e atuem na operacionalização de transferências voluntárias da União. Cidadãs e cidadãos também podem realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Visão geral do Marco Legal do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr (Portaria nº 66, de 31 de março de 2017).
- Visão geral do MEG-Tr, incluindo os Sete Fundamentos da Gestão para a Excelência.
- Apresentação da Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, e das orientações para realização da Oficina avaliação e melhoria da gestão e do Cadastro da Organização.
- Realização da Avaliação e Melhoria da Gestão.
- Preenchimento do Cadastro da Organização.
- Avaliação e pontuação dos Fundamentos 1 a 6 – processos gerenciais.
- Avaliação e pontuação do Fundamento 7 – geração de valor público.
- Cadastramento de Práticas Destacadas.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores da administração pública nas esferas federal, estadual e municipal, e seus órgãos ou entidades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Planejamento e orçamento público;
- PPA, LDO e LOA – prazos, vigência e características;
- Ciclo e princípios orçamentários;
- Créditos adicionais;
- Discussão e votação do orçamento;
- Controle e avaliação da execução orçamentária;
- Regra de ouro;
- Reserva de contingência.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que trabalham na área de acompanhamento e execução orçamentária e financeira. Curso aberto, qualquer pessoa pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo I: Aspectos Gerais;
- Módulo II: Ordens bancárias com trânsito pelo Banco do Brasil; e
- Módulo III: Ordens bancárias cm trânsito pelo Banco Central.
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
O curso destina-se a servidores e agentes públicos de qualquer esfera e Poder. Qualquer interessado no assunto também pode realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Visão Geral do Marco Legal do MEG-Tr
- Módulo 2 – Plano de Melhoria da Gestão das Transferências da União
- Módulo 3 – Monitoramento do Plano de Melhoria da Gestão
CARGA HORÁRIA
60h
DISPONIBILIDADE
40 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos de qualquer esfera e Poder. No entanto, o curso é aberto e qualquer interessado no assunto pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Histórico, Arquitetura e Características.
- Módulo 2: Estrutura da Informação.
- Módulo 3: Acesso e Navegação.
- Módulo 4: Conceitos do Tesouro Gerencial.
- Módulo 5: Conceitos sobre Orçamento Público.
- Módulo 6: Objetos de Relatório em Branco.
- Módulo 7: Criando e Salvando uma Consulta.
- Módulo 8: Barra de Menus e Ferramentas.
- Módulo 9: Alterando uma Consulta.
- Módulo 10: Criar Filtro, Prompt, Grupo Personalizado e Métrica.
- Módulo 11: Relatório com Filtro, Prompt, Métrica e Grupo Personalizado.
- Módulo 12: Consulta Construída.
- Módulo 13: Consultando Documentos.
- Módulo 14: Dicas do Tesouro Gerencial.
ORÇAMENTO E FINANÇAS III
CARGA HORÁRIA
10h
DISPONIBILIDADE
10 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos de qualquer esfera e Poder que atuem na operação de transferências da União. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Visão Geral do Marco Legal do MEG-Tr
- Módulo 2 – Validação da aplicação do IMG-Tr 100 PONTOS
CARGA HORÁRIA
40h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na gestão orçamentária e interessados no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Orçamento Público: Conceitos e Fundamentos;
- Módulo 2: Instrumentos do Processo Orçamentário Brasileiro;
- Módulo 3: Receita Orçamentária;
- Módulo 4: Despesa Orçamentária;
- Módulo 5: Execução e Avaliação Orçamentária.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes regulados que gerenciam projetos audiovisuais com financiamento de recursos públicos. Curso aberto, qualquer interessado pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.
- Módulo 2: Arranjos Contratuais.
- Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro.
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos, estudantes e demais pessoas que tenham interesse no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Federalismo: Conceitos e Origem
- Módulo 2 – Federalismo: Características e Classificações
- Módulo 3 – O Federalismo Brasileiro
- Módulo 4 – Federalismo Fiscal Brasileiro
- Módulo 5 – O Federalismo e as Transferências Intergovernamentais
CARGA HORÁRIA
30h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos interessados em atuar nas áreas de orçamento e finanças. Qualquer pessoa poderá realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Módulo 2 – Receita, Despesa e Transferências Voluntárias.
- Módulo 3 – Dívida Pública e Gestão Patrimonial.
- Módulo 4 – Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal.
- Módulo 5 – Emenda Constitucional nº 95/2016 – Novo Regime Fiscal.
CARGA HORÁRIA
21h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Profissionais que trabalham com a gestão do patrimônio público das entidades governamentais. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Elementos das demonstrações contábeis
- Módulo 2: Mensuração das demonstrações contábeis
- Módulo 3: Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, estoques, ativo imobilizado e intangível
- Módulo 4: Créditos a receber
- Módulo 5: Obrigações, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
CARGA HORÁRIA
21h
DISPONIBILIDADE
30 dias
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos que atuam na gestão orçamentária e interessados no tema. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Características do processo legislativo orçamentário
- Módulo 2: O Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento – competências e atribuições
- Módulo 3: As emendas apresentadas pelo poder legislativo
- Módulo 4: Sistemas para supervisão de emendas parlamentares
CARGA HORÁRIA
14h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam na área de orçamento e finanças, além das pessoas que são interessadas no tema e têm conhecimento prévio sobre PPA, LDO e LOA. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1 – Políticas Públicas e Planejamento Governamental
Módulo 2 – Ciclo Orçamentário
Módulo 3 – PPA, LDO e LOA
Módulo 4 – Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP)
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Curso destinado aos servidores que atuam na área de planejamento governamental. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1: Introdução ao PPA.
- Módulo 2: Princípios básicos para elaboração do PPA.
- Módulo 3: Elementos estruturantes do PPA.
- Módulo 4: Identificação e tratamento de problemas.
- Módulo 5: Avaliação de monitoramento do PPA.
CARGA HORÁRIA
20h
DISPONIBILIDADE
20 dias
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam na área de contabilidade aplicada ao setor público. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Módulo 1 – Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
- Módulo 2 – Abertura do Exercício Contábil, Regras de Consistência das Informações e Encerramento do Exercício Contábil
- Módulo 3 – Critérios Gerais de Evidenciação nas DCASP
- Módulo 4 – NBC TSP 11: Apresentação das DCASP e Macrofunções do Siafi
- Módulo 5 – Apresentação de Preenchimento de BV, DVP, DFC, DMPL, BO e BF